Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 24/07/2018
Tema(s): Presunção de paternidade Pensão provisória
Data de Publicação: 21/05/2015
Tema(s): Presunção de paternidade Investigação Pensão provisória
Data de Publicação: 16/01/2015
Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos
Data de Publicação: 13/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011
Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade
Data de Publicação: 13/07/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010